EFD REINF 2023 - R4000 no TOTVS Protheus
Para você que não sabe, a REINF do TOTVS Protheus passa por diversas atualizações, primeiramente vamos te contextualizar sobre o que é o REINF.
O REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é um sistema brasileiro de escrituração fiscal digital implementado pelo governo como parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Ele foi projetado para centralizar e agilizar o envio de informações fiscais relacionadas a retenções de impostos, contribuições previdenciárias e outros dados fiscais.
No contexto do TOTVS Protheus, o módulo REINF provavelmente foi incorporado para permitir que as empresas atendam de forma eficiente aos requisitos legais do sistema REINF. Os principais objetivos e benefícios do uso do módulo REINF no TOTVS Protheus são:
Cumprimento das regulamentações fiscais: O módulo REINF permite que as empresas gerem e enviem as informações fiscais exigidas pelo fisco de forma precisa e dentro do prazo, garantindo o cumprimento das leis tributárias brasileiras.
Simplificação dos processos de relatório: Ao integrar a funcionalidade do REINF ao sistema ERP Protheus, as empresas podem automatizar o processo de coleta, organização e envio de dados fiscais. Essa simplificação reduz o esforço manual envolvido e minimiza o risco de erros.
Centralização das informações: O módulo REINF centraliza o envio de várias informações fiscais, como dados sobre retenção de impostos, contribuições previdenciárias e outros detalhes fiscais. Isso ajuda as empresas a manter um registro abrangente e organizado de suas transações fiscais.
Evitar penalidades: O não cumprimento dos requisitos de relatório do REINF pode levar a multas e penalidades impostas pelas autoridades fiscais. Ao usar o módulo REINF no TOTVS Protheus, as empresas podem reduzir o risco de não conformidade e as penalidades associadas.
Quais são as novas regras da REINF 2023? E como se preparar?
A partir de setembro de 2023, a EFD-Reinf passa a ser a responsável pela apuração do imposto de renda retido na fonte (IRRF), sobre serviços tomados, contribuições sociais retidas na fonte (PIS,COFINS e CSLL) sobre pagamentos efetuados e algumas outras situações específicas, como o IRRF sobre aluguéis pagos à pessoa física, tornando obrigatório a série R-4000 no seu envio. A série R-4000, consiste nos seguintes eventos:
- R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
- R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica
- R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados
- R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos da série R-4000
- R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
- R-9015 – Consolidação das retenções na fonte
- R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (Bloco utilizado, também, para as contribuições previdenciárias)
- R-4080 – Retenção no Recebimento
- R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos série R-4000
Com isso, a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF, qual temos um artigo sobre) fica dispensada em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2024, que seriam declarados em 2025.
Quem tem a obrigação de entrega?
É imposto que empresas que:
Prestam serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
Realizaram retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas elegíveis a retenção;
Optaram pela CPRB, mais conhecida como desoneração da folha de pagamento (cf. Lei 12.546/2011).
Importante!
Todas as empresas que não geraram fatos a serem informados no período apurado, classificadas como “Paradas ou sem movimento”, não precisam enviar a EFD-REINF.
A data de entrega da REINF deve ser no dia 15 do mês seguinte em que ela foi alinhada.
Para usuários do TOTVS Protheus, o que muda?
Necessário ressaltar que a EFD-REINF vem para substituir a DIRF, ou seja os utilizadores do TOTVS Protheus terão de fazer um Backup no sistema, Verificar se há alguma atualização ou patch no Pacote Taf_Esocial_Reinf, e instalar o pacote específico do layout 2.1.
Com a entrega bem-sucedida da REINF, as empresas estão em melhor posição para atender às demandas do ambiente regulatório, evitando penalidades e multas. Além disso, os órgãos governamentais podem contar com dados mais precisos e atualizados para suas análises e políticas públicas, beneficiando a economia e a sociedade como um todo.
A notícia boa, é que nós da Bird it somos especialistas nesse tipo de integração, então, se quiser bater um papo com quem entende ou até se ficou com alguma dúvida, é só clicar no ícone do WhatsApp!